O encontro promovido pela Controladoria Geral do Município de Porto Velho, com a participação do Prefeito de Porto Velho, Dr. Hildon de Lima Chaves, promoveu a 6º Reunião Técnica do Programa de Orientação e Instrução Processual – POIP, realizado no Teatro Banzeiros, teve como objetivo apresentar atividades relacionadas à Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria realizadas no âmbito do Município de Porto Velho sob a orientação e fiscalização da Controladoria Geral do Município e, em colaboração técnica com a Controladoria Geral da União e com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Na ocasião, foram apresentados os trabalhos da Ouvidoria do Município e operacionalização do e-OUV – Sistema de Ouvidoria do Município, bem como dos trabalhos realizados pela Comissão de Transparência, das atividades da Controladoria Geral do Município de monitoramento, fiscalização e normatização. Em geral ressaltou-se a importância da participação dos órgãos e entidades na disponibilização das informações que produzam ou custodiam em atendimento a Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011.
Além do prefeito, participaram do evento a Dra Luciane Szymczak Oliveira, Ouvidora do Município, Dr. Hailton Otero Ribeiro de Araújo, Subprocurador de Processo Disciplinar, o Superintendente da Controladoria Geral da União – CGU, Sr. João Mourão Mendes, e as representantes do Tribunal de Contas de Rondônia Sra. Renata Pereira Maciel de Queiroz, Coordenadora da Comissão de Fiscalização dos Portais de Transparência/TCE-RO e a Sra. Ana Lúcia da Silva, Assessora da Ouvidoria/TCRO e palestrante.
O Controlador Geral do Município, Dr. Boris Alexander Gonçalves de Souza, agradeceu aos participantes, convidando-os para que ajude a melhorar ainda mais o Portal Transparência, conforme determinação do prefeito de alcançar os 100% nas próximas avaliações quanto a qualidade e disponibilidade das informações no Portal Transparência.
A reunião técnica contou com o apoio do Departamento de Capacitação e Treinamento – DCT/SEMAD e equipe de cerimonial da Secretaria de Governo, destacando-se a participação dos palestrantes: Marta da Costa Brito – GAB/PREFEITO, Carolina Zemuner dos Santos – CGM, Milton Porfírio Alves – CGM, Maria do Perpétuo Socorro Neves, Carla Elisângela Brasil Teixeira e Alessandra Jachstet – OUVIDORIA/GAB.
Fonte: CGM
