A Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), abriu na segunda-feira (23) a consulta pública para a reestruturação do Conselho Municipal de Igualdade Racial que busca fortalecer a Política de Igualdade Racial.
A consulta pública ficará disponível durante 15 dias, para que as entidades, associações, movimentos sociais e demais interessados possam sugerir mudanças e alterações no projeto de lei que irá modificar a estrutura e funcionamento do Controle Social da Política de Igualdade Racial de Porto Velho.
Segundo o secretário Claudi Rocha, “a minuta do projeto de lei foi apresentada à Semasf por parte dos movimentos sociais que defendem essa política, mas verificamos que devemos dar ciência a todos que a defendem e lutam por ela para participar desse processo democrático que é marca desta gestão. O prefeito Hildon Chaves sempre reforça nas reuniões que não podemos perder o caráter democrático das nossas ações quando tratamos de políticas públicas” disse o secretário.
As contribuições ou dúvidas podem ser enviadas ao e-mail institucional: consultapublica.semasf@portovelho.ro.gov.br, até o próximo dia 8/10, até às 14h.
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