A Prefeitura de Porto velho, por determinação do prefeito Hildon Chaves, realizou nesta quinta-feira (6) e sexta-feira (7), uma capacitação com os servidores sobre como realizar a Planta Genérica de Valores do Município.
Com o tema “Planta Genérica de Valores, como fazer”, a capacitação que faz parte do calendário de ações da Semfaz, tem o objetivo de treinar e qualificar os servidores para a elaboração da planta, que é responsável pela base do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Maria Sandra Bandeira, subsecretária de receita da Semfaz e auditora do Tesouro Municipal explica a importância de atualizar e preparar os servidores para compor a nova Planta Genérica do Município.
“A elaboração de uma nova planta genérica é importante, pois ela é a base de cálculo do IPTU. Nossa planta se encontra muito desatualizada, vez que foi feita em 2003 e representa aproximadamente 25% do valor de mercado. Consequentemente, não reflete a realidade”, explicou a subsecretária.
“Estamos capacitando a equipe técnica para elaborar a Planta Genérica do Município de Porto Velho e apresentar a proposta ao legislativo, seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado”, explicou Sandra Bandeira.
Cerca de 45 profissionais da Secretaria da Fazenda (Semfaz), Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) e Coordenadoria Municipal de Tecnologia da Informação, Comunicação e Pesquisa (CMTI) participaram da capacitação que foi ministrada pelo Gelson Oliveira, auditor-fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda e membro da equipe de coordenação da Planta Genérica de Valores de Salvador.
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