O Curso de Estrutura Administrativa da Unidade Gestora e Funcionamento dos Conselhos do RPPS, foi ministrado pelos palestrantes Fabiano Tronco de Vargas e Tatiana Matte de Azevedo nos dias 15 e 16 de maio de 2018 na sede do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM em Porto Alegre – RS.
O Curso consistiu no conhecimento e aprendizado do funcionamento da Estrutura do RPPS tendo como pauta os seguintes tópicos;
- Seguridade social;
- Direito Constitucional;
- A Previdência Social na Constituição Federal;
- O Regime Próprio de Previdência;
- A Previdência do Servidor;
- A Unidade Gestora Única;
- A Estrutura da Unidade Gestora Única;
- Estrutura de Governança;
- Visão Sistêmica da Gestão Eficiente;
- Gestor e Conselheiros;
- Diretoria Executiva;
- Conselhos do RPPS;
- Penalidades aos Conselhos;
- Comitê de Investimentos;
- Gestor de Aplicações;
- DRAA/NTA;
- DAIR/DPIN;
- DIPR;
- Demonstrativos Contábeis;
- Conferência das Contas de Controle da Administração Financeira;
Para o Instituto é de suma importância as atualizações e abordagem referente a Legislação Federal de aplicação geral, a fim de seguir os parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Secretaria da Previdência.
O sistema de seguridade social, em seu conjunto, visa garantir que o cidadão se sinta seguro e protegido ao longo de sua existência, provendo-lhe a assistência e recursos necessários para os momentos de infortúnios. É a segurança social, segurança do indivíduo como parte integrante de uma sociedade e são diretrizes fixadas na própria Constituição Federal no artigo 3º.
O curso foi voltado para a entender a necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial dos Institutos de Previdência. Focando na estruturação e mantendo a visão de uma gestão positiva e correta, em nível de estrutura administrativa, conselho e todos os outros departamentos que faz com que o RPPS flua em todos os procedimentos, trazendo para a
gestão eficiência nos controles e na maneira de administrar o RPPS.
Fonte: ASCOM
