IPAM apresenta resultado das ações realizadas em 2011

De acordo com o presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho

(IPAM), João Herbert Peixoto (Beto), 2011 foi um ano em que se teve um relativo aumento no número de atendimentos realizados aos seus associados em relação a 2010. Ele atribui esse fator ao credenciamento de novos serviços e ao relativo aumento de segurados e dependentes dos serviços de assistência à saúde disponíveis.

Em se tratando de consultas médicas nas áreas de oftalmologia, psicologia, fonoaudiologia, neurologia e nutrição, 2010 registrou 44.465 atendimentos, enquanto que no ano passado o Ipam emitiu 47.256 guias, sendo 2.791 a mais que no período anterior. Os números do Instituto indicam que em 2011 uma quantidade menor de segurados precisou ser internada – 4.613. Em 2010, foram internadas 5.304 pessoas, uma diferença de 691. Já a emissão de guias para exames diversos também aumentaram. Saltaram de 137.376 em 2010 para 155.481 em 2011, totalizando 18.105 a mais.

Atendimento Especial

Foi dada continuidade aos serviços prestados aos segurados com atendimentos domiciliar, com transporte a aproximadamente 60 servidores que fazem tratamento de quimioterapia, além de outras doenças que causam impossibilidade de locomoção. Para acesso ao serviço, os segurados procuram a assistência social do Instituto, que após análise, agenda o atendimento e disponibiliza transporte e motorista para o segurado até o fim do tratamento ou quando o cliente já se encontra com possibilidades de se locomover utilizando os meios urbanos. Ainda em se tratando de quimioterapia, foi implantado o exame e tratamento em 3D com uma melhor resolução nos resultados tanto dos exames quanto no tratamento específico da doença.

Pacientes graves

O Ipam incluiu a título de financiamento e sem cobrança de qualquer tipo de juros ou correção, o benefício de

transporte inter-hospitalar para que os pacientes graves, internados em UTI possam ser transferidos em ambulâncias equipadas e com acompanhamento médico, às clínicas de diagnóstico para a realização de exames de altíssima complexidade (tomografia, ressonância, dentre outros).

Distritos

Para prestar melhor atendimento aos servidores municipais lotados nas comunidades da BR-364 e no Baixo Madeira, o Instituto realizou o Projeto Ipam nos Distritos. Desta forma, renovaram as carteiras dos segurados, cadastraram novos trabalhadores e dependentes, entregaram cartilhas e prestaram diversas orientações. “Estas ações visam facilitar o acesso aos serviços prestados pelo Instituto de previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho no seu local de trabalho, minimizando os custos no deslocamento até a Capital para obtenção destes serviços”, disse João Herbert. Esta ação contou com o apoio da Semad (Secretaria Municipal de Administração) e Semed  (Secretaria Municipal de Educação).

Melhor Idade

O projeto aposentadoria cidadã na melhor idade tem como objetivo maior continuar desenvolvendo através de atividades a melhoria da qualidade de vida dos aposentados do Instituto. Em 2011, foi renovado o convênio firmado para dar continuidade aos aposentados, nas diversas modalidades que contempla hidroginástica e alongamento, dentre outros, trazendo com isso uma redução nos gastos com internação desses segurados assistidos pelo convênio.

Casa Família Rosetta

O problema com a dependência química vem assolando nossa sociedade, atingindo inclusive o servidor municipal que

muitas vezes tem seu emprego comprometido com esse problema social. Visando a recuperação desse trabalhador e economia com internações que possa acarretar no futuro, o Instituto renovou o convênio com a casa Família Rosetta para tratar os segurados que sofrem desse tipo de dependência. Esse atendimento é feito em regime de internação e tem uma duração média de seis meses. Inclui assistência psiquiátrica, assistência social, psicológica, terapia ocupacional e hospedagem.

Compensação Previdenciária

O prazo para a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios foi prorrogado para maio de 2013. A Medida Provisória nº 496/2010 estabeleceu a nova data limite, ao alterar a Lei 10.666/2003, que estabelecia para maio de 2010 o prazo final para compensação previdenciária. A partir desse período ficou estabelecido um fluxo de compensação mensal, garantindo a reposição das despesas entre os regimes, enquanto durar o benefício pago ao servidor.

Entenda

Prevista pela Lei Federal 9.796, de 5 de maio de 1999, a compensação previdenciária pode ser realizada entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS ) e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa ação consiste no repasse do valor referente à contribuição previdenciária feita pelo trabalhador ao RGPS para o RPPS ou vice-versa, a partir do momento em que ele deixa de contribuir para um regime e passa a contribuir com o outro.

Um servidor, por exemplo, que antes de ingressar no serviço público trabalhava em uma empresa privada, contribuía para o RGPS, agora, como funcionário do Estado ou do município, contribui para o RPPS, e terá seus benefícios pagos por este. Com a compensação previdenciária, o valor correspondente ao período em que contribuiu para o RGPS será ressarcido ao RPPS.

Reajustes

João Herbert lembra que em 2011 foi concedido reajuste na tabela de consultas utilizada pelo Ipam, que teve sua

aplicação a partir de setembro e ficou em 19,04%. A tabela nova criada para os anestesistas teve acréscimo de 20%. Foi necessário que o Instituto criasse uma consulta diferenciada para os pediatras, para manter os credenciados e trazer outros para atender os servidores. Nesse caso, foi instituído o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para crianças de 0 a 2 anos com atendimento em consultório.

Atendimento On line

O Projeto Atendimento On line oferece praticidade para que não seja necessário o servidor se dirigir ao Ipam para pegar as guias de consultas, já que podem ser fornecidas no próprio consultório médico. No site do Ipam (www.ipam.ro.gov.br) o servidor ainda acessa a relação dos médicos que estão atendendo ao sistema on line, a prestação de contas, o extrato do Elemento Moderador, notícias em geral, relação de clínicas, hospitais, laboratórios e médicos, legislação do Instituto e vários outros serviços.