IPAM agora é responsável por todas as aposentadorias e pensões dos servidores municipais de Porto Velho
Por: Cláudio Paiva
O IPAM agora é responsável por todas as aposentadorias do município de Porto Velho. A informação, em tom de otimismo, é do presidente do Instituto, João Herbety, ressaltando que o prefeito Roberto Sobrinho, “visando dar maior agilidade aos processos de aposentadorias e pensões, regulamentou, através do Decreto 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, a Lei Complementar 404, de 27 de dezembro de 2010”. Com isso, a Autarquia municipal passou a ter total autonomia e exclusividade para viabilizar os processos de aposentadorias, pensões e auxílio-reclusão.
De acordo com João Herbety, o servidor agora, ao se aposentar, terá uma melhor orientação quanto à regra mais vantajosa e uma maior agilidade no andamento do seu processo de aposentadoria. Isto porque, sua tramitação será apenas entre o órgão de origem do servidor, que irá instruir o processo e o IPAM, que ficará responsável pelo parecer jurídico, auditoria, ato concessório, publicação e envio ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
“Essas medidas fazem parte ainda de uma ação direta entre a SEMAD e o IPAM na gestão pública mais eficiente para nossos segurados e demais servidores municipais”, destacou João Herbety, ao lembrar o empenho do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, que não tem medido esforços para proporcionar sempre o melhor para o funcionalismo público da Capital rondoniense.
“O IPAM se fortaleceu com a melhor participação do Conselho Municipal de Previdência. Com isso, deixou de ser um órgão que apenas pagava benefícios, pois agora o IPAM, juntamente com seu Conselho, é que definirá toda a política previdenciária para os nossos segurados”, acrescentou João Herbety.
